EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO ESTADO X HABEAS CORPUS EM MATÉRIA DE EXECUÇÃO PENAL Paciente: TÍCIO MÉVIO DA COSTA Processo de Execução de Origem: 0000000-00.2020.0.00.0000 Autoridade Coatora: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE
AO JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REY- ESTADO DE SÃO PAULO. RÉU PRESO Processo-Crime n.º XXXXXXXXXXX PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO - IDOSO XXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos, por
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CIDADE/UF “Os miseráveis não tem outro remédio a não ser a esperança.” Processo de Execução nº xxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXX, já qualificado
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 00000 NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, vem por ser advogado
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO Nº 0000 NOME DO CLIENTE, qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador que esta subscreve,
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CRIMINAL/ JURI DA COMARCA DE CIDADE/UF AUTOS Nº 0000 - PROCESSO CRIME AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS: FULANO DE TAL E BELTRANO NOME DO ADVOGADO, NACIONALIDADE, advogado
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF Autos: nº 000000 Réus: BELRANO e FULANO DE TAL BELTRANO, por meio de seu advogado infrafirmado, vem perante Vossa Excelência,
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE CIDADE/UF AUTOS Nº 0000 - PROCESSO CRIME AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS: FULANO DE TAL E BELTRANO. ALEGAÇÕES FINAIS (art. 500, CPP) FULANO DE
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE CIDADE/UF Autos de nº 00000 Autora: A JUSTIÇA PÚBLICA ALEGAÇÕES FINAIS Art. 500 do CPP PELO DENUNCIADO: ISSO OU AQUILO Meritíssimo Juiz: A denúncia imputa
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF FULANO DE TAL, já qualificado nos autos de nº 000000, de AÇÃO PENAL, promovida pela Justiça Pública, neste